[333481]   
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa

[181425]   
MUNOZ-CONDE, Francisco
Los delitos patrimoniales y economicos en el codigo penal espanol de 1995 y en el anteproyecto de codigo penal de Cabo Verde / Francisco Munoz-Conde
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 125-136
Descritores: Delito económico | Propriedade pública | Espanha | Cabo Verde | Direito penal
Cota: Bo Ci-Ec|AHNCV

[236296]   
Portugal. Ministério da Justiça
Exposição bibliográfica dos trabalhos relativos ao código civil de 1867 e preparatórios do futuro código civil português / Ministério da Justiça. - Coimbra : Oficinas da Atlântida, 1959. - 68 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Código civil | Biografia
Cota: PP5472|CLP Goa

[10533]   
Código do trabalho dos indígenas das colónias portuguesas
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 154-157
Descritores: Código do trabalho | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[291563]   
ROCHA, Leopoldo da
Notas à margem do novo código de rubricas / Leopoldo da Rocha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 20, n.º 2 (1961), p. 62-74
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[293549]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Código das comunidades. - Goa : [s.n., 1933]. - 362, LII p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293585]   
Igreja Católica. Papa, 1846-1878 (Pio IX)
O código penal de egreja ou a constituição apostolicae sédis / Pio IX ; anot. coment. João rebello Cardoso de Menezes. - 2ª ed. - Braga : Typographia Lusitana, 1881. - 312 p. ; 19 cm
Descritores: Código penal | Igreja | Catolicismo | Vaticano
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293744]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Cívil, 1898
Código cívil português / anot. José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1898. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293983]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Código administrativo. - 3ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - 134 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294695]   
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., 18--]. - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294799]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo
Código administrativo / anot. Carlos de Oliveira. - Lisboa : Empresa Internacional Editora, 1924. - 497 p. ; 24 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294806]   
O digesto criminal precursor do novo código penal português / anot. Joaquim Lisbano d`Almeida Didier. - [S.l.] : A. G. Vieira Paiva, 1884. - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294822]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1932-1937. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294883]   
ALMEIDA, Mário de
Código administrativo / Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 440 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294906]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva, 1931. - 313 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294945]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tipografia Minerva, 1931. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294972]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Albergaria -a-Velha : Tipografia Vouga, 1933. - 320 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294976]   
AUGUSTO JÚNIOR, António Ferreira Augusto
Annotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto Júnior ; pref, José da Cunha Navarro de Paiva. - Porto : Typographia Dez de Março, 1881. - 241 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294978]   
VALLE, Abel Pereira do
Annotações ao livro primeiro do código penal português / Abel Pereira do Valle. - Porto : Magalhães & Moniz, [19--]. - XVII, 501 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294985]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O código civil português / coord. Camillo Aureliano da Silva e Souza. - Porto : [s.n.], 1870. - XVI, 806 p. ; 27 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295006]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295186]   
Portugal. Direcção dos Serviços da Administração Civil
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de áfrica : aprovado por decreto no 16199 de 6 de Dezembro de 1928 / anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Leis | Decretos | Colonias | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-1586|IICT

[295874]   
A comunhão e o código do direito canónico / . - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1925. Continuação do n.º anterior.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 263 (1925), p. 711-724
Descritores: Macau | Direito canónico | Cristão
Cota: A-20-7/8|BGUC

[297447]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297809]   
Código do processo penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - 65-590 p. ; 26 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque